Cid vai a Sarney e cobra novos critérios na partilha do FPE

Cid Gomes, Rosalba Ciarlini (RN) e Roseana Sarney (MA) no Senado.
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (6) a visita dos governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Maranhão, Roseana Sarney. Eles conversaram sobre questões relativas ao pacto federativo, como a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, também esteve no Senado. Até o fim do ano, o Congresso Nacional deve se posicionar sobre o FPE, conforme prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atual forma de repartição dos recursos do fundo.
O governador Cid Gomes disse que, no estabelecimento de novos critérios para a distribuição dos recursos, é preciso lembrar que o FPE é um instrumento de promoção do equilíbrio nacional. Na visão do governador cearense, a nova forma de partilha deve garantir que os estados não percam recursos.
Cid registrou que, por conta de várias renúncias fiscais, o Ceará recebeu a título de transferências da União, em outubro de 2012, cerca de 20% a menos do que recebeu no mesmo mês do ano passado. “ Todos sabem que as despesas só têm aumentado”, lamentou o governador.
Para Cid Gomes, é fundamental que o Senado aprove novos critérios do FPE até o fim do ano. Ele disse que, como cerca de 40% dos recursos do Ceará vêm do fundo, “é impossível existir plano B”. Segundo o governador cearense, Sarney garantiu que o Senado vai votar, antes do recesso de dezembro, uma proposição que trate do fundo, de forma que não haja redução nos recursos recebidos pelos estados.
- Tenho certeza de que o Senado cumprirá seu papel – afirmou Cid Gomes.
(Com Agência Senado)

DETALHE – Nesta quarta-feira, os governadores do Nordeste terão encontro com Guido Mantega (Fazenda) sobre Nova Lei do ICMS.